Município de Tutóia e empresa de coleta de lixo são condenados por irregularidades trabalhistas

Justiça determinou pagamento de R$ 100 mil reais em indenização e cumprimento de 25 medidas

Prefeito Raimundo Nonato Baquil, o Diringa

A Prefeitura de Tutoia e a empresa W E Empreendimentos (Wellington Costa Matos) foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo e a cumprir uma série de obrigações por conta de irregularidades cometidas contra os trabalhadores que fazem a limpeza urbana e o transporte de lixo nesse município. A condenação é fruto de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Durante as investigações, o MPT constatou que 21 empregados não tinham a carteira de trabalho assinada e não recebiam adicional de insalubridade. Além disso, a empresa não fornecia os equipamentos de proteção individual (EPIs) e nem realizava treinamentos dos trabalhadores para o serviço de coleta.

A juíza da vara do Trabalho de Barreirinhas Ângela Almada Lima julgou procedentes os pedidos apresentados na ação assinada pela procuradora Virgínia de Azevedo Neves. “O MPT elenca com muita propriedade as consequências das ilicitudes trabalhistas: a degradação do meio ambiente laboral dos trabalhadores que realizam a limpeza urbana e o transporte do lixo do município réu”, destaca.

A magistrada determinou o cumprimento de 25 medidas pelo município e pela empresa que visam garantir a proteção e a saúde dos trabalhadores. Dentre as obrigações, destacam-se: fornecimento gratuito de EPIs, inclusive de protetor solar e protetor facial acoplado a boné; providenciar a instalação de vestiários com armários individuais; deixar de transportar trabalhadores em caçambas e/ou carrocerias de caminhões de coleta de lixo; providenciar veículo apropriado para o transporte dos resíduos sólidos e elaborar laudo de insalubridade.

Outras determinações envolvem a elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), além da criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), emissão de atestado de saúde ocupacional, fornecimento de programa de imunização aos trabalhadores e realização de avaliação médica infectoparasitária dos empregados que atuam na coleta e transporte de lixo.

A juíza sentenciou, ainda, que os R$ 100 mil reais de dano moral coletivo deverão ser aplicados em projetos sociais que beneficiem diretamente a população de Tutoia.

Via Luis Cardoso

MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações. (veja abaixo)

 

TRIPLEX EM GUARUJÁ

Lula é alvo de investigação.

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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia foi distribuída à 4ª Vara Criminal. Se for aceita, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. O caso segue sob segredo de justiça.

A denúncia é contra 16 pessoas ao todo. Além de Lula, foram denunciados também por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha – que seriam beneficiários do triplex.

A investigação do MP-SP está relacionada a empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários – que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Lava Jato.

A denúncia apresentada pelo MP-SP, no entanto, não tem relação com a operação, que é conduzida pelo Ministério Público Federal.

Os denunciados pelo MP-SP:

Família Lula:

– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente

– Marisa Letícia, ex-primeira-dama

– Fabio Luis Lula da Silva (Lulinha), filho

Bancoop:

– João Vaccari Neto, ex-presidente

– Ana Maria Ernica, ex-diretora financeira

– Ivone Maria da Silva, diretora técnica

– Leticia Achur, advogada

– Wagner de Castro, ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e de São Paulo

OAS:

– Leo Pinheiro, ex-presidente

– Roberto Moreira Ferreira, diretor de incorporação

– Igor Pontes, coordenador de engenharia

– Carlos Frederico Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos negócios no FIP OAS Empreendimentos

– Fabio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos

– Victor Levindo, ex-diretor da OAS Empreendimentos

– Luigi Petti, diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos

– Telmo Tonolli, diretor regional de incorporações da OAS/RJ

Defesa

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista 'Veja', em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz em nota.

"O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", afirma o instituto.

Primeira página da denúncia contra o ex-presidente
Lula encaminhada à Justiça pelo MP-SP
(Foto: Reprodução)

"Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo", diz a nota.

'Parcialidade'

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também disse em nota que a denúncia foi "antecipada" pelo promotor em entrevista à "Veja" "antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório".

"Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente", diz o defensor.

Ainda segundo o advogado, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", afirma. 

"O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto", diz a nota de Martins.

Triplex na praia Austúrias, em Guarujá

Investigação 

O Ministério Público investiga a legalidade na transferência de empreendimentos inacabados da Bancoop para a OAS – uma das empresas investigadas na Lava Jato. A cúpula da empreiteira já foi condenada em ações da operação.

Criada em 1996 para construir casas e apartamentos a preço de custo, a cooperativa não conseguiu levar adiante os empreendimentos. Segundo o MP, o dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT. Nas contas dos promotores, 6 mil cooperados foram prejudicados.

No caso do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá, o MP apura se Lula ocultou ser dono do imóvel 164-A, o que, segundo a promotoria, seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.

A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.

O promotor Cassio Conserino tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa Leticia. Na primeira, uma liminar na Justiça suspendeu o depoimento. Na segunda, o Instituto Lula afirmou que eles não iriam depor porque já haviam prestado os esclarecimentos por escrito.

Na última sexta-feira (4), Lula foi levado a depor por condução coercitiva por decisão do juizSergio Moro na Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Fotos obtidas pelo Jornal Nacional mostra Lula dentro do apartamento triplex no Guarujá 

Triplex
Em nota divulada no dia 31 de janeiro, a assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas do projeto da Bancoop, adquiridas por Marisa Letícia. O texto diz que a família do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista.

"Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", afirmou o Instituto Lula na ocasião.

O Instituto Lula afirmou também que o ex-presidente visitou o triplex 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato. "Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.

Veja a repercussão da denúncia apresentada pelo MP-SP contra Lula:

Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara: "Essa notícia agrava ainda mais o clima político porque o ex-presidente é denunciado agora formalmente. É uma situação que eleva ainda mais a temperatura no país. E acho que afeta o governo, mesmo o Lula não estando no governo, porque a presidente Dilma foi se socorrer no Lula e agora vem essa denúncia".

Deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara: "Estamos absolutamente tranquilos quanto a essa denúncia, de que não será aceita. O procurador Conserino já mostrou sua parcialidade evidente. Não tenho nenhuma dúvida de que estamos num processo plítico de criminalização".

Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara: "Todos os indicativos apontam que há o cometimento de diversos crimes por parte do ex-presidente. E a apresentação da denúncia mostra que ele não está acima da lei e que a lei é para todos. O temor do PT é quando as instituições funcionam".

Deputado Wadih Damous (PT-RJ): "É mais um desatino que esse promotor pratica. É inacreditável, é inaceitável que o Ministério Público de São Paulo continue permitindo que esse senhor continue oficiando nesse processo que envolve o ex-presidente Lula. Esse promotor está perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele não tem competência funcional para estar decidindo acerca da situação do presidente Lula. É uma situação esdrúxula e juridicamente insustentável que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paraná e em São Paulo".

Recessão em Tutoia. Crise política e financeira que afeta o pequeno município

Câmara em Foco, do Parlamento Municipal... na semana que foi anunciado o requerimento de instalação de mais uma CPI, diante de outras anteriores que não saiu do papel em meados de 2009.

                      Parlamento e Galeria

Travada entre os poderes. Legislativo e Executivo

Tutoia. Na casa dos 78 anos, bem próximo a completar dia 29 de Março de 2016, desde sua "Emancipação" o Poder Legislativo, em 2014, após a eleição antecipada da Presidência da Mesa Diretora, se travou os problemas do município, que só se agravaram na vida das famílias tutoienses, ao pé de guerra no Tribunal do Maranhão, na queda de braço entre Executivo e Legislativo, pela permanência presidência da Casa que já chega o mandato do biênio, 2015/2016.

Falaremos de uma cidade desprotegida, no item Segurança Pública, buscamos socorros em cidades vizinhas como Paulino Neves e Parnaíba-Piauí, ao socorro médico, cirurgias, exames médicos. e consultas em casos de alta complexidades e sem conseguirmos acompanhar onde seguem os destinos do SUS, do tesouro nacional, e arrecadado aos cofres públicos do município. diante da falta de transparência.

O socorro na nossa saúde pública, pouca coisa melhorou em um quadro que já se arrasta desde sua emancipação municipal. Estamos preste a completar mais uma primavera de 78 anos, nosso município recebe em seu fundo público(SUS), em torno de R$ 1 milhão de reais, ao mês para termos uma saúde razoável diante de um País, que também vivem sua recessão ao meio aos escândalos da corrupção pelo descontrole e desvios de finalidades com a máquina pública.

No passado o município talvez não consta em seus registros uma grave crise como atualmente hoje atravessa, desde quando passou a ser administrado por uma oligarca minoria assumido ainda em 2009 à 2016.

Tempo de mudanças vem sinalizando a "Casa dos treze, quando um grupo de sete ex. aliados do governo resolveram nos últimos cinco anos, romper com a esmagadora máquina que tem tirado as esperanças de uma gente que sente na pele a recessão do desenvolvimento.

Assim tem sido nas últimas semanas o ressurgir das discussões em instalações de CPis-Comissões Parlamentares de Inquéritos, que tentará investigar o puro desejo de uma parte da sociedade os atos grandiosos de irregularidades e uso distorcidos dos montantes públicos de forma escancaradas. Assim a CPI, do Parlamento Municipal, já com seus requerimentos encaminhado à Presidência da Mesa Diretora, possa se inspirar no processo que hoje é mostrado pelo País, os escândalos e desvios de recursos de uma das maiores empresa brasileira, que é a Petrobrás.

A oposição 

O Poder Legislativo, no início de Fevereiro a Março de 2016, já mostra arregaçar as mangas e sinalizam bons prestígios a sociedade no decorrer das reuniões que mudou seu horário e dias da semana para realizações das sessões do dia, atualmente sobre o comando do grupo da Ala, da oposição.

destaque da semana

Legislativo derruba veto do "Executivo, aprovando a proibição do NEPOTISMO e FICHA LIMPA.

Grupo da oposição, aprova requerimentos para instalação de CPis, onde se investigará recursos da saúde e contratação de empresas. "Licitações"

Grupo dos sete segue indefinido a escolha do Pré-Candidato a Prefeito de Tutoia-Ma...

INDEFINIÇÃO ENTRE OS PRÉ-CANDIDATOS. Aírton Paulo/Binha/Romildo do Hospital

Os Pré-Candidatos à Prefeito pelo grupo da Câmara Municipal

, AÍRTON PAULO, PPS
. BINHA, PRB
. ROMILDO DO HOSPITAL, PRB

O cenário entre os pretensos nomes segue indefinidos já na chegada das semanas que finalizam os prazos da Justiça Eleitoral, aos pendentes com o TCE-Tribunal de Contas do Estado e TRE-Tribunal Regional Eleitoral, e para aqueles que mudarão suas Siglas Partidária.

Aírton Paulo, Binha e Romildo do Hospital, compõe a base do grupo da OPOSIÇÃO, mas durante meses entre suas bases não tem sido fácil as articulações que possa ser definido quem será o escolhido do grupo dos sete vereadores, que oficializará o candidato do grupo.

                       Vereador Binha(PRB). Pré-Candidato a Prefeito

Vereador Romildo do Hospital(PRB), Pré-Candidato a Prefeito

Advogado, é Ex. Vereador e Pré-Candidato Aírton Paulo, PPS

    

CENÁRIO EM DISPUTA ENTRE OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE TUTOIA

. Abdon do INSS, "PTB"

. Chico Canavieira, Pcdo B

. Aírton Paulo. PPS

. Binha, PRB

. Romildo do Hospital PRB

. João Nazaré. PPL

. Alexandre Baquil, PSDB

Deu no Blog "Fernanda Sousa"

Mais de CINQUENTA MILHÕES pra SAÚDE, e o HOSPITAL LUCAS VERAS e POSTOS de SAÚDE a ver navio...

             Imagens do Hospital Lucas Veras, em período chuvoso

Os valores de Tutoia                                                 

2009	4.287.033,04
2010	4.920.852,70
2011	5.477.606,37
2012	8.072.646,02
2013	8.682.545,98
2014	9.215.653,04
2015	8.604.036,82
Subtotal	49.260.373,97
JAN/FEV 2016	1.785.473,61
Total	51.045.847,58

     

Bolso dos tutoienses será despescados com obras sem conhecimento técnicos

Comunidade de "Jardim-Tutoia" condena obra da Prefeitura recém-inaugurada. Veja

MAL CONSTRUÍDO ESCADÃO DA PRAIA DA LIBERDADE AFUNDA.

ESCADÃO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA PRAIA DA LIBERDADE EM JARDIM AFUNDA COM MENOS DE TRÊS MESES.

A OBRA TEVE INICIO EM NOVEMBRO E ENTREGUE ENTRE OS DIAS 15 E 20 DE DEZEMBRO, SERÁ QUE VAI SOBRAR ALGUMA COISA ATÉ O FINAL DO INVERNO?

NÃO SABEMOS O VALOR DA OBRA, MAS O PREFEITO DISSE QUE FOI UMA OBRA MUITO CARO. QUE PENA...

MUITOS MORADORES DIZIAM QUE ERA SERVIÇO PEDIDO, MAS O MESTRE DE OBRA DA PREFEITURA AFIRMAVA QUE ERA SEGURO E DE BOA QUALIDADE.

VEJA AS IMAGENS

Blog Jorge Santos

BOMBA NA CÂMARA DE TUTÓIA... Christian Noronha(vereador). AGORA É GOVERNO

AGORA É GOVERNO

BOMBA. Vereador “Christian Noronha” do PRP quebra acordo com o grupo da OPOSIÇÃO, pertencendo agora à base governista.

Vereador Christian Noronha(PRP), não resistiu a pressão do atual governo e quebrou acordo com o grupo da oposição.

Eleito em 2012, com 508 votos(1,93%), foi o último a conquistar uma cadeira no Legislativo, entre os treze e durante suas atuações na Câmara Municipal, pertencendo a ala do grupo da oposição, não conseguiu ter aprovação em um dos primeiros projeto de lei, encaminhado para aprovação do Executivo, FUNDAP, ainda no primeiro mês de seu mandato. O projeto que beneficiaria centenas de famílias que vivem da agricultura familiar que seria extraído de 2% do FPM, após aprovação da Câmara Municipal de Tutóia. Mas não houve sucesso/2013, na 1º sessão de fevereiro.

Foi em 2014, que o vereador se consolidou com mais seis vereadores que alguns haviam rompido com o atual governo, insatisfeitos pelo modelo de gestão instalado pelo Prefeito Diringa(PSD). Em um ano que se concorria a eleição da Casa Legislativa, que derrubou o ex. presidente "Alexandre Baquil" Christian Noronha, se fortaleceu compondo o grupo dos sete, e dias depois um dos primeiros a quebrar o acordo foi o ex. vereador Gean Lima, hoje sem mandato, após ter seu diploma cassado pelo TRE-MA, por praticar irregularidades eleitoral ainda em 2012. Christian, com discursos cautelosos aparentava entre os seis da chapa que derrubou o ex. presidente, após a eleição que elegeria o seu mais novo presidente Antonio Chico(SD), que não conseguiu liderar o grupo dos sete, ficando fragilizado em seu projeto político e não conseguindo manter o controle da base do Legislativo, da forma que balançou e caiu o vereador Christian Noronha(PRP), nesse mês de fevereiro.

O vereador que aparentava ser um dos mais equilibrados as tentações e propostas de ser o segundo na fila da infidelidade  oposicionista, se realmente achamos que existia, não resistiu o jogo das vantagens. Agora já consumado vereador da ala da base do atual governo, confirmando ao titular do "Blog" na manhã de sábado(6), às 10:30 da manhã direto da cidade de Parnaíba-Piauí, quando relatou detalhes através de seu celular número 086 988333542. Autor dos dois projetos de Lei, do NEPOTISMO e FICHA LIMPA, teve seus dois  requerimentos aprovados ainda em 2015, pela maioria dos vereadores presentes, na última sessão em dezembro/2015, mas com a notícia consumada pelo mesmo deverá ir para a gaveta caso os seis permanentes do bloco da oposição não consiga levar afrente a defesa dos dois projetos de lei de grande importância para população de Tutóia.

Como já é de praxe nesse município e no Brasil, política para alguns é lucros e vantagens, enquanto uma parte do povo sofrendo às desgraças dos maus serviços públicos, por falta das fiscalizações e atuações do Poder Legislativo, diante das “Comissões Parlamentares” criadas com suas funções e finalidades de competência de cada vereador ocupante de suas cadeira. Independente da ala, que defende. Direita ou esquerda.

Será que cola depois de seis anos o governo ser bonzinho nas áreas que não receberam investimentos e agora em ano de eleição???? Em contato com o titular do “Blog” na manhã de sábado(6), Christian Noronha, ex. oposicionista afirmou que abraçou a proposta no intuito de desenvolver dois projetos para esse município. Urbanização, Meio-Ambiente(Turismo), até dezembro deste ano Tutóia, o município receberá suas melhorias. Afirmou.

Entenda. Resta saber se o ocupante da cadeira e Parlamentar Municipal, poderá exercer essa segunda função, já que nos requisitos da Lei Orgânica Municipal, puni o acumulo de funções, quando fez questão de declarará qual será sua nova fase de vida até dezembro/2016.

Contra-Ponto-BOMBA

O vereador, que andou perto de perder seu mandato quando foi perseguido pelo Executivo, quando usava sua linha de um  discurso oposicionista, era voltado em combater as irregularidades dos últimos anos na gestão atual, balançou e caiu, nesta semana de Fevereiro/2016, onde veio por terra a quebra da fidelidade do grupo dos sete que o mesmo pertencia com os demais vereadores. VEJA!!!!! Elias, Zé Orlando, Binha, Antonio Chico, Pedro Agripino, Romildo do Hospital.