sexta-feira, 12 de março de 2021

...FLÁVIO DINO FALA DO NOVO MOMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Em palestra, Flávio Dino fala sobre fortalecimento do Legislativo e Judiciário no Brasil

Em palestra proferida aos alunos do curso de Direito do Uniceuma de São Luís e Imperatriz, o governador Flávio Dino (PCdoB) ressaltou o novo momento do Direito Constitucional do Brasil. Ele exemplificou falando sobre as emendas impositivas que começaram a ser introduzidas no país em 2014, em que deputados federais e senadores passaram a carimbar o destino de determinado recurso.

Outro sintoma mencionado por Flávio Dino sobre as mudanças no Direito Constitucional brasileiro foi o papel do Judiciário. “Cada vez mais ele exerce um acervo de atribuições mais largas. Há uma ampla tutela das liberdades exercidas pela suprema corte do Brasil. Tivemos o tormentoso caso do ex-presidente Lula que ainda se desenvolve no âmbito do Supremo. Nós vemos que, independente de simpatias ou antipatias ideológicas ou políticas, questões eleitorais são arbitradas pelo Judiciário. Foi o Poder Judiciário que inabilitou Lula de concorrer na eleição de 2018 e é o mesmo Judiciário que caminha para habilitar que o ex-presidente seja candidato”, pontuou.


Ao final, o governador falou sobre a importância de refletir sobre a nova conjuntura brasileira ao mencionar que dentre tantas questões, há um consequente aumento da crise de legitimidade do sistema político como um todo.

terça-feira, 9 de março de 2021

CONTRA PONTO NO JOGO DO TABULEIRO COM A VOLTA DE LULA 2022..

ELEIÇÕES 2022 - O quer pensa o titular do Blog?


Com a decisão do ministro Fachin do "STF" não se imaginava-se uma anulação dos processos que tornava-se inelegível o ex. Presidente Lula, em concorrer as eleições para os próximos anos no Brasil. Enquanto o País, tenta se encontrar com a paz na saúde pública e as incertezas de Jair Bolsonaro, dessa vez pegou de cheio o Palácio do Planalto com a notícia e agora elegível daqui pra frente e para 2022, a volta da candidatura do ex. Presidente Lula.  

As bolsas de valores, o cenário político, as opiniões jurídicas, líderes político, mídia nacional, foi um dia bem agitado no Brasil, após a decisão do ministro do STF FACHIN, ao decidir a retirada dos processos de Curitiba-Paraná, e transferir para Brasília e retornar os direitos político de Luis Inácio Lula da Silva.

Agora aguardamos como irá se comportar o cenário mediante a crise no Brasil agravante da COVID-19(Pandemia) e as incertezas no País gerada por Bolsonaro, já que vem soltando o verbo: EU QUERO, POSSO E MANDO.

Governadores de várias regiões do País, e até mesmo presidentes de Países vizinhos foram destaques em mensagens nas redes sociais após a notícia e decisão do ministro Fachin do STF.


Muitas águas vão rolarem até 2022.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

SÃO LUIS - TENENTE CORONEL É ASSASSINADO NESTA QUINTA-FEIRA(28)

URGENTE! Tenente Coronel da PM é assassinado ao reagir a assalto em São Luís

Tenente Coronel Ronilson

O Tenente Coronel da Polícia Militar identificado apenas como Ronilson, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (28) após reagir a um assalto no Residencial Pinheiros, em São Luís.

Ele foi abordado por três marginais que estavam em um veículo Pegeout  de placa NNI 9480, possivelmente roubado, e levaram a arma dele. O carro foi abandonado minutos depois nas proximidades.

Minard

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Em final de mandato Tutoia não pode ser entregue suja e abandonada

Tutoia não precisa ser entregue suja e escura em 2017, foram as críticas dos vereadores durante a sessão do dia!

Câmara em foco nesta manhã de segunda-feira(7). Quatro oradores do dia:Zé Orlando(SD), Romildo(PSDB), Enilson Santos(PP), Binha(PRB).

Cumprindo o mandato de vereador(Romildo do Hospital-PSDB), subiu a tribuna para relatar momentos vividos ao povo de Tutoia, após os resultados das eleições desde o dia 2 de Outubro na chapa vencedora o candidato eleito com mais de 14 mil votos e agradeceu mais uma vez dizendo que o povo viverá uma gestão TRANSPARENTE E ABERTA AS DISCUSSÕES.

Orlando. O primeiro orador do dia criticou o modelo de gestão plantado no município de Tutoia, onde os poderes Legislativo e Executivo, há muito tempo deixaram de serem homogêneo por falta de respeito em cumprir a lei maior desse País e a Lei Orgânica Municipal. Disse vereador Zé Orlando(SD). Quando fazia referências ao descumprimento do atual Prefeito em não repassar corretamente os valores da Câmara Municipal, onde alguns momentos por diversas vezes o parlamento teve que recorrer a Justiça dessa comarca.

Está terminando uma era escura, virá um novo governo com a esperança de mudança e legalidade em prol da comunidade tutoiense. Não tem sido fácil nesta casa durante os quatro anos que aqui vou completar até o término do meu mandato. Disse Orlando(SD), na tribuna quando discursou que estava sentindo a ausência do povo, já que os vereadores também tinha a tarefa de cumprir o dever de está presente para legislar. Papel que cabe a todos fazerem. Direito e Dever à cumprir na casa considerada do povo.

Em seguida o vereador Romildo do Hospital(PSDB). eleito dia 2 de Outubro de 2016, Prefeito de Tutoia, para os 4 anos, deixou sua mensagem ao Prefeito que está saindo dizendo: QUE CONTINUE CUMPRINDO SEU DEVER DE LIMPAR A CIDADE, CUIDAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, MANTER SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS, SEM PERSEGUIÇÕES. ETC... O povo precisa ser respeitado mesmo que os resultados nas urnas foi uma decisão do povo que sempre teve sua opção soberana e democrática. E nessas eleições não foi diferente a escolha feita nas urnas em decidir um filho da terra e não medirá esforços em melhorá a vida das famílias durante seu mandato, afirmou Prefeito eleito(Romildo).

As ruas, avenidas, praças, praia principal, estradas, bairros, postos, hospital, funcionários atrasados, transportes escolares, alimentação nas escolas, animais soltos nas ruas, até dezembro ainda é de responsabilidade do atual gestor que está findado seu mandato que vai até o dia 31 de Dezembro de 2016. Não custa nada manter seu compromisso quando fez seu juramento em zelar bem da cidade  e sua gente. Afirmou Romildo.

Vereador Binha(PRB), na tribuna voltou a requerer a atuação da farmácia 24 horas, caso esse que ontem anoite correu nos quatro cantos do município e não encontrou uma farmácia para se resolver uma emergência já que o único hospital da cidade nada tem durante quase 8 anos. Um decreto de lei está na Casa Legislativa, sobre a pauta o que precisa é só ser cumprido e discutido entre setor farmacêutico e Poder Público.

Assim o último orador do dia foi o vereador Enilson Santos(PP), quando relatou da falta de apoio da gestão pública, na parceria que havia com a APAE, e não cumprindo por esse município em prol dos excepcionais e das dificuldades que passa a Instituição disse ele pensando muitas vezes em desistir da frente da mesma, mas o apoio de alguns parceiros tem lhe reanimado que é possível a partir de 2017, Tutoia, se buscar novas jornadas de trabalho e melhorias aos alunos filhos de pessoas humildes. sensibilizando o poder executivo, setor privado, até mesmo as parceiras APAES, do Estado, com a certeza que adquiriu muito mais experiência na vida pública, para legislar à favor do povo dessa cidade.

Finalizou o vereador   Enilson Santos(PP), que não se sabe os destino que foram aplicados o fundo de 1(um), a 1.1/2 % do FPM, que seria de posse do CMDCA(Conselho Tutelar), para POLÍTICAS PÚBLICAS, nesse município, e até hoje não foram prestado contas. Enquanto existem centenas de famílias e crianças necessitando de um acompanhamento. Câmara em Foco.

                       Na tribuna. Romildo do Hospital(PSDB). Mesa(Elias e Binha).
                                   Vereador Enilson Santos(PP)

domingo, 23 de outubro de 2016

Prédio antigo da Prefeitura Municipal de Tutoia nos últimos 20 anos foi abandonado por gestores


Em Tutoia, segue a saga do abandono em um dos mais importantes prédios do município

Desde a emancipação do município no ano de 1938,  são poucas as lembranças de ex. gestores que passaram pela administração que tenham tido um zelo por um dos prédios mais histórico na vida dos tutoienses, em uma cidade política e disputada por alguns coronéis que já ocuparam cargos de primeiros escalões em modelos oligárquicos com passados desoladores.

A Prefeitura Municipal, atualmente com suas estruturas comprometidas já foi atração do passado quando os primeiros gestores de sua história frequentavam para atender o povo e governar o município durante seus 4 anos, mandato esse renovado em eleições municipais. Mas um triste fato herdará o novo Prefeito que assumirá o governo para os próximos quatro anos entre 2017 a 2020, com uma imensa dívida pública, apagar para a Empresa CEMAR-Companhia Energética do Maranhão, nos anos que só se acumulam débitos de taxas de consumo e atualmente está com o fornecimento de energia suspenso há mais de um ano, e recentemente foi matéria de reportagem pela Rede Globo, e até hoje permanece o desligamento. Segundo funcionários com uma dívida não honrada nos últimos meses mesmo já tendo sido renegociadas por diversas vezes.

Uma cidade com quase 70 mil habitantes, um Legislativo sem força para atuar(fiscalizar), com uma entrada de recurso do FPM de quase 9 milhões durante os trinta dias, buscam encontrar respostas com tamanho abandono em um município que detém seus 146 povoados, sua gente tão pacata, hospitaleira, acolhedora, alguns vivem da pesca, agricultura, comércio, outros dos artesanato. etc... da cata do caranguejo, construção civil, turismo, ramo da pousada, enfim assim é Tutoia, mal comandada nos últimos tempo e seus prédios históricos. Não esquecendo da primeira rodoviária da cidade que fica localizada próximo do estádio de futebol que também está há mais de dois anos com a energia desligada com o mesmo problema da Prefeitura, falta de pagamento via Cemar.

Outro setor do município esquecido pela Vigilância sanitária, e é de grande competência do gestor público, é o Mercado Público, já constatado problemas de SAÚDE PÚBLICA. Onde os proprietários de Quiosques, necessitam de orientações de higiene no processo de manter mais conservado os alimentos que serve para consumo humano desde o peixe, frango, camarão, carne, caranguejo, vendas de lanches nas redondezas do Mercado, lanchonetes, barracas mini-restaurantes. etc... um cais do porto com aspecto de total insegurança em diversas já cogitado por uma vereadora que reside nas proximidades, casos de assassinatos ocorridos, suspeitas de vendas de drogas, crescimento da prostituição, casos de vários furtos, empresas instaladas sem muito cuidar da preservação ambiental, de uma bela área que um dia já foi uma das maiores referências portuárias do baixo-parnaíba, que foi Tutoia...

ALERTA

Saneamento básico é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.

Agora ficaremos na torcida e com a certeza que o povo vai compartilhar com o compromisso do novo eleito Prefeito, em resgatar os valores e a dignidade dessa gente.


  Prefeitura Municipal de Tutoia, a 1 ano e meio sem energia, com um grande débito apagar via Cemar. Centro-Praça Getúlio Vargas.

sábado, 22 de outubro de 2016

Funcionários Públicos em Tutoia apelam para as redes sociais seus salários atrasados

Salários em atrasos sofrem os trabalhadores de Tutoia


Há pouco menos de 3 meses para se encerrar o mandato da gestão que está sobre o controle do município à quase 8 anos, segue a prática desrespeitosa de uma gestão pública em atrasar amargosamente os subsídios salarial de centenas de trabalhadores do quadro de funcionários públicos contratados e concursados. OSD, VIGIAS, AGENTE ADMINISTRATIVOS E PROFESSORES(contratados).

Em 2008, um fato marcante aconteceu em Tutoia, no dia 30 de Dezembro daquele ano, quando um grupo de protestantes sairam nas ruas de Tutoia, para reivindicar salários em atrasos da educação e saúde, que já acumulava quase 4 meses, após a perda das eleições que tentava na época o ex. Prefeito e hoje falecido Zilmar Melo Araújo. O fato ocorreu quando a sua esposa que ocupava a pasta de Secretária de Educação(Sra. Edinólia), havia dado todas as garantias que estaria atualizando os atrasos das duas áreas que semanas já havia insatisfações que crescia em todo município. 

Um grupo estimado de 40 pessoas se organizaram para protestar e foi tomando volume a manifestação levando para as ruas naquele ano/2008, quase 4 mil populares onde um descontrole social foi tomado chegando a invadir duas residências no mesmo dia. A primeira foi a casa do ex. Prefeito Zilmar Melo, onde manifestantes saquearam e atearam fogos nos arredores da casa, quebrando, virando veículos de pneu para cima, material de uso da casa foram saqueados. No mesmo dia a residência do ex. Secretário de Fazenda Sr. João Veloso, também foi alvo de protesto naquela época era um dos homens mais poderosos do ex. governo e por sinal maltratava o quadro de funcionário.

Assim os anos vem se repetindo nos últimos 7 anos e 10 meses na atual gestão, onde funcionários vem comendo o pão que o diabo amassou, na violação dos direitos, perseguições, demissões, atrasos de salários, enfim atitudes que nessa final de jornada o povo já buscam suas reclamações nas redes sociais, e algumas paralisações já foram anunciadas até mesmo pela Instituição Sindical da Classe o Sinsputsampan Intermunicipal(Tutoia, Santana do Maranhão e Paulino Neves). 

Os riscos que rodeiam e são  fortes as especulações que se até na data X, o atual gestor(a), não resolver os carros em atrasos, os salários de contratados, um grande manifesto popular poderá se repetir em datas coincidentes de um final de mandato de um chefe do Executivo, que sofreu as derrotas nas urnas dia 2 de Outubro de 2016.

Tutoia, livre

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Eleições em Tutoia. Se as eleições fosse hoje, veja como ficaria o cenário dos candidatos.


Enfermeiro cresce a cada pesquisa

Um crescimento e aceitação popular tem sido a trajetória do candidato a Prefeito Romildo do Hospital(PSDB), em uma eleição que tem sido uma das mais turbulenta da história desse município, onde diversas candidaturas houveram desistências e muitos aderiram a outros partidos. Mas um feito aconteceu nos longos dos dias entre os pretensos candidatos. Uma das mais importantes adesões no cenário político em Tutoia, a declaração do Dr. Francisco, médico à favor de Romildo do Hospital. 
ESTE É O SITE DO TSE. ONDE A PESQUISA ESTÁ REGISTRADA SOB O NÚMERO: MA-01378/2016

Se as eleições fosse hoje, veja como ficaria o cenário dos candidatos. Romildo do Hospital  Chico Canavieira  Alexandre Baquil  
VEJA ABAIXO:
                   ESPONTÂNEA

                                                                             REJEIÇÃO                                                                      
                                                                                  ESTIMULADA
A pesquisa foi registrada no dia 22/09, sob o protocolo MA-01378/2016. Foram entrevistados 400 eleitores no período de 22/09 a 23/09. A margem de erro é de 4%.

Veja abaixo o registro da pesquisa: