Candidato Romildo do Hospital reafirma seu compromisso ao povo de Tutoia

Diz o candidato

Seguirei minha caminhada, com uma campanha ao lado dos homens e mulheres, dessa terra acreditando no bem estar da minha gente. Diz Romildo. etc...

Não desisto das minhas convicções, da minha luta e das pessoas que acreditam em dias melhores ao povo que chora, grita, clama por uma saúde digna. Sou filho de pescador e acredito em uma Tutoia, igualitária.

Adversários tentaram cassar meu partido, meu mandato, mais Deus... é maior diante das perseguições de quem só tem vivido em um corredor de emergência ajudando pessoas. Nesse sentimento que decidir ingressar na vida pública(Política), na busca de encontrar forças e apoio em contribuir com os menos favorecidos. 

Ninguém cala minha voz

Nessas eleições faltando pouco mais de 40 dias para o cidadão ir as urnas, estarei palestrando para as famílias e nas comunidades com a Comitiva do 45, meu partido em uma bandeira que não é só minha é de todos. SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, TURISMO, MEIO-AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR, CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES, DIÁLOGOS COM OS INVESTIDORES EM NOSSA REGIÃO(PARCERIAS), INTENSIFICAREMOS COM UMA LUTA INCANSÁVEL EM NOSSO GOVERNO.

Assim repeitaremos as normas das leis vigentes o que tange os recursos federais, algo queTutoia, vem perdendo suas essências, e um município que hoje vive totalmente inadimplente, sacrificando a qualidade de vida do povo de Tutoia... Discurso do candidato à Prefeito do PSDB nº 45, Romildo do Hospital, da oposição.

Comitiva do candidato Romildo do Hospital visita povoados de Tutoia...

Candidato do PSDB cumpre agenda da semana ouvindo comunidades. Cajazeiras, Poços Dantas, Santa Rosa do Jardim

Foi neste domingo(28), a visitação em povoados do município de Tutoia, onde o candidato à Prefeito Romildo do Hospital(PSDB), esteve em comunidades como Cajazeiras, Poço Dantas, Santa Rosa do Jardim, mostrado os pontos de abandono que se encontram todo município por falta de gestão pública. Ouvindo a comunidade e retrucando, disse que é o momento de renovar as esperanças votando em candidato compromissados com desenvolvimento desse município.

A Comitiva do Candidato do PSDB, durante meses vem intensificando e ouvindo as comunidades diante dos descasos desassistido no longo dos anos. Agora chegou a hora de renovar um novo modelo de administrar quebrando as barreiras do coronelismo. Veja algumas imagens do candidato, Romildo do Hospital.

PLANO DE PROPOSTAS E METAS DE GOVERNO MUNICIPAL DO CANDIDATO A PREFEITO POR TUTOIA-MA

ROMILDO DAMASCENO SOARES “ROMILDO DO HOSPITAL”

VICE-PREFEITA: PROFESSORA HELENICE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB

VOTE PARA PREFEITO DE TUTOIA 45

APRESENTAÇÃO

O seu conteúdo sintetiza os principais compromissos que serão assumidos no decorrer da campanha eleitoral do ano de 2016 pela coligação Renovação e Desenvolvimento.

Os objetivos deste candidato a prefeito se inspira na missão de promover o desenvolvimento de Tutoia-Ma, primando pela qualidade de vida, inclusão social, sustentabilidade ambiental e correção dos desequilíbrios socioeconômicos entre a zona urbana e os povoados da zona rural do município.

O município será desenvolvido com os investimentos necessários para a estruturação e a integração dos corredores turísticos dos Lençóes Maranhenses, o Delta do Parnaíba e a região de Jericoacoara do Ceará, também mais conhecido como a Rota das Emoções.

Será construída uma interação entre a realização de eventos culturais e o turismo local, bem como será elaborado um calendário efetivo de festividades e comemorações unido e coordenado com a população do município.

Será expandida, complementada e modernizada a infra estrutura do município de Tutoia-Ma, sistematizando e integralizando as Secretarias Municipais, a fim de que sejam alcançadas com qualidade todas as metas de governo.

Serão executados projetos que vão melhorar a mobilidade urbana, organizando os transportes coletivos e individuais para a correta movimentação de pessoas e cargas.

O sistema municipal de ensino será expandido, melhorando o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, reorganizando as escolas e creches com estrutura de boa qualidade e profissionais preparados.

O sistema de saúde pública será desenvolvido com eficiência e qualidade na atenção básica, na pequena, média e alta complexidade e no atendimento hospitalar e clínico especializados.

Vamos cuidar das pessoas do pré natal a maior idade. As unidade básicas de saúde serão devidamente estruturadas com equipamentos de última geração e profissionais preparados. Por fim os agentes de saúde e de endemias serão devidamente equipados e estruturados para o trabalho de prevenção, orientação e atendimento diário às pessoas e controle de epidemias.

Em face do crescimento desordenado do município, daremos atenção especial à Segurança Pública, qualificando e estruturando os Guardas Municipais para a orientação e combate ao crime, infrações de trânsito, segurança patrimonial e cidadania, além de criar postos de patrulhamento fixos nos limites e vias principais do município.

Este plano contempla no seu conteúdo abrangente e relevante, o quanto esta chapa e candidato pretende trabalhar para o desenvolvimento de Tutoia-MA caso seja eleito pelo povo para administrar o município pelos próximos quatro anos.

Portanto, a fim de especificar outras elementares de um futuro governo de Romildo Damasceno Soares, Candidato a Prefeito de Tutoia-MA nas eleições de 2016, elencamos abaixo várias propostas específicas e concretas a serem executadas, vejamos.

PROPOSTAS ESPECÍFICAS

1- EDUCAÇÃO

1.1 Aplicação dos recursos públicos conforme a legislação em vigor;

1.2 Formação continuada aos professores e demais servidores administrativos;

1.3 Cumprir o atual plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal;

1.4 Incentivar a formação e contratação de professores especialistas nos quadros de profissionais da educação básica municipal;

1.5 Ampliação e continuidade da rede de educação básica do 1º ao 9º ano na zona rural e urbana do município de Tutoia-Ma;

1.6 Ampliação e continuidade da estrutura da educação Infantil e Pré-escolar, inclusive com o incentivo à construção de novas creches;

1.7 Garantia do suprimento das necessidades estruturais e de insumos básicos aptos ao pleno funcionamento das escolas e creches municipais;

1.8 Implantação de equipes técnicas pedagógicas para o devido acompanhamento das escolas;

1.9 Fixação de eleição dos diretores de todos os estabelecimentos de ensino do Município de Tutoia-MA, mediante a criação de uma Lei municipal específica, com critérios claros e objetivos para a escolha;

1.10 Renovação do projeto pedagógico da educação básica municipal, envolvendo toda a comunidade usuária do serviço;

1.11 Criação de bibliotecas públicas nas escolas municipais, bem como de uma biblioteca móvel para livre circulação em todas as comunidades do município;

1.12 Garantia da efetivação do transporte escolar para todos os estudantes da zona urbana e da zona rural, inclusive os da rede escolar estadual e universitária;

1.13 Criar e ampliar a rede de educação técnica para a qualificação da população para o mercado de trabalho, inclusive com convênios com o Estado do Maranhão e com o Governo Federal para a fixação de Universidades e escolas técnicas Estaduais e Federais no Município de Tutoia-MA;

1.14 Cobrar do Estado do Maranhão a implantação e ampliação da rede escolar estadual do ensino médio, a fim de que sejam supridas todas as necessidades territoriais do Município de Tutoia-MA;

1.15 Incentivo ao funcionamento e organização dos conselhos municipais de educação;

1.16 Inclusão dos temas ligados à cidadania e direitos humanos no currículo escolar;

1.17 Garantia da efetivação da alimentação escolar em toda a rede municipal de ensino, inclusive com obtenção de alimentos produzidos no próprio município de Tutoia-MA;

1.18 Criação de salas de informática com equipamentos tecnológicos adequados nas escolas municipais, incluindo a informática como uma disciplina fixa no currículo escolar da educação básica municipal.

2-SAÚDE

2.1 Melhorar atendimento de saúde no município;

2.2 Revitalizar a farmácia básica em todo o município;

2.3 Construir um Hospital novo e bem equipado;

2.4 Construir e revitalizar os postos de saúde na zona rural e urbana com capacidade de atender as necessidades básicas das comunidades;

2.5 Contratar médicos especialistas e fortalecer o programa da saúde da família, bem como contratar profissionais de outras funções interligadas a área das ciências médicas para suprir todas as carências do município;

2.6 Disponibilizar médicos para a zona urbana e zona rural;

2.7 Adquirir ambulâncias novas para atender as necessidades de toda a população do município;

2.8 Qualificar os agentes de saúde e de endemias, dando-lhes boas condições de trabalho;

2.9 Construção de Unidades Avançadas de Saúde em comunidades territoriais estratégicas no município;

2.10 Aumento do quadro de servidores em várias especialidades da área de saúde para atendimento nos postos e no hospital Lucas Veras;

2.11 Realizar campanhas nas comunidades realizadas por pessoas da área sobre temas de suma importância para a preservação da própria saúde;

2.12 Ofertar atendimento com médicos plantonista 24h no Hospital;

2.13 Proferir campanhas educativas acerca dos problemas que assolam as comunidades como: AIDS, aleitamento materno, vacinação, campanhas de saúde preventiva, dentre outras;

2.14 Aplicar os recursos destinados à saúde conforme a legislação vigente;

2.15 Implantação de uma unidade móvel hospitalar para atendimento das comunidades mais distantes da cidade.

3- TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

3.1 Segurança pública adequada, com busca junto ao Governo do Estado no sentido de garantir o aumento do efetivo de policiamento ostensivo e da estrutura de pessoal da delegacia de polícia de Tutoia-Ma;

3.2 Estruturação da Guarda Municipal de Tutoia, com investimento em fardamento, preparação técnica e jurídica dos Guardas municipais e compra de viaturas da Guarda municipal, a fim de garantir a segurança da população com qualidade, inclusive com a reativação do alojamento dos Guardas Municipais;

3.3 Criação de Guaritas de patrulha da Guarda Municipal de 24 Horas em postos diferenciados na cidade de Tutoia-MA;

3.4 Formação de convênios e parcerias com todos os órgãos de segurança pública do País com o fim de garantir a ordem pública da cidade;

3.5 Incentivo ao pleno funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública;

3.6 Segurança Pública qualificada, que respeite as Leis e os direitos humanos;

3.7 Garantia da participação da comunidade nos assuntos relacionados à segurança pública, mediante o uso de audiências públicas;

3.8 Criação e expansão das políticas de segurança pública nas comunidades da zona rural;

3.9 Combate rigoroso à corrupção, impunidade e às diversas formas de criminalidade do município;

3.10 Organização do trânsito da cidade, com a criação da guarda municipal especializada em trânsito, organização das ruas e rodovias da cidade e efetivação da sinalização adequada e de qualidade;

3.11 Implantação de um sistema de câmaras de segurança em pontos determinados da cidade.

4-AGRICULTURA, PECUÁRIA e PESCA

4.1 intervenção do Município nos investimentos na agricultura e pecuária, fomentando a liberação e negociação de créditos juntos às instituições financeiras para a construção de sistemas de irrigação, assistência técnica especializada para acompanhamento dos agricultores da região, obtenção de sementes e regularização fundiária das terras destinadas ao plantio;

4.2 Obtenção por parte do município dos produtos da agricultura familiar produzidos em terras tutoienses para o suprimento da alimentação escolar da cidade de Tutoia-MA;

4.3 Construção de um sistema de captura de animais soltos nas ruas e rodovias na cidade, a fim de que incentive o aprisionamento dos animais por parte dos seus proprietários;

4.4 Incentivo a criação de cooperativas de fomento a produção de artigos agrícolas e de investimentos na pecuária;

4.5 Estabelecer políticas públicas voltadas para uma pesca sustentável e que preserve o meio ambiente marítimo local;

4.6 Criar um programa de incentivo à obtenção de equipamentos de pesca e construção de viveiros de diversos pescados;

4.7 Desestimular a pesca predatória e estimular a preparação do pescador para uma pesca saudável e sustentável;

4.8 Incentivo aos programas da agricultura familiar, inclusive com a facilitação do acesso ao PRONAF;

4.9 Incentivo à implantação de mini campos agrícolas por comunidade e estruturados com irrigação, mecanização e assistência técnica;

4.10 Criar o selo da agricultura familiar dentro do município ou manter convênio com outras instituições regionais, nacionais e internacionais para oferta de selo de qualidade para os produtos agrícolas do município;

4.11 Criar a casa do pescador e incentivar a criação de uma indústria ou cooperativa de beneficiamento do pescado do município.

5- ESPORTE, LAZER, CULTURA, JUVENTUDE E IDOSO

5.1 Garantir esse direito a todos, criando ambientes especiais para o lazer;

5.2 Incentivar nossas antigas tradições: caroço, bumba-meu-boi, quadrilha de dança e de outras formas de manifestação cultural do município, inclusive com a revitalização das estruturas do arraial junino .

5.3 Valorizar e incentivar a exploração econômica do artesanato local;

5.4 Criação de ginásios de recriação esportiva;

5.7 Incentivo pessoal aos que possam desenvolver aptidões artísticas e talentos;

5.9 Projetos para incentivar crescimento profissional e educacional dos nossos atletas e artistas;

5. 10 Apoio aos times e campeonatos da cidade;

5.11 Incentivar a prática de cultura e de esportes no âmbito das escolas municipais;

5.12 incentivar a criação e manutenção de grupos de teatro e dança para todas as idades;

5.13 Fortalecer as danças e grupos folclóricos por meio de incentivo financeiro e realização de eventos e festivais em toda a cidade;

5.14 Fortalecer a estrutura dos conselhos da criança e do adolescente no intuito de fortalecer as políticas de defesa dos direitos consagrados do Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal;

5.15 Criação do Conselho Municipal do Idoso com critérios eletivos para a escolha dos conselheiros para fortalecimento das políticas públicas de defesa do idoso no município;

5.16 Criação de áreas púbicas de lazer e de prática de atividade física para toda a família, os quais poderão ser equiparados a parques de lazer.

6. TURISMO E MEIO AMBIENTE

6. 1 Instituir a limpeza sistemática da cidade;

6.2 Instituir o balcão do atendimento ao turista;

6.3 Capacitação e educação dos consumidores e da mão-de-obra ligada ao Turismo na cidade;

6.4 Organizar os pontos mais visitados pelos turistas, mantendo-os sempre limpos;

6.5 Promover a ampla divulgação das belezas naturais e dos potenciais de atração turística do município, inclusive criando um roteiro turístico para Tutoia-MA;

6.6 Fomentar a realização de cursos para áreas turísticas;

6.7 Revitalizar a infra-estrutura do Município;

6.8 Criar de mapas para melhorar exploração da área turística da cidade;

6.9 Que o turismo seja tratado como uma atividade que gere renda e qualidade de vida ao seu povo;

6.10 Fazer dos eventos, da cultura e das belezas naturais do município um produto de qualidade e apto para o consumo dos turistas de todo o planeta;

6.11 Que o turismo não interfira negativamente nos recursos naturais no município;

6.12 Oferecer condições de atração de investimentos da iniciativa privada no turismo da cidade em todas as áreas correlatas tais como hotelaria, festivais, eventos culturais, restaurantes e sistemas de transportes e passeios.

7- ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.1 Criação e ampliação das políticas públicas de assistência social voltadas para os idosos, cidadãos reconhecidamente pobres e pessoas portadoras de deficiência;

7.2 Que a assistência social esteja voltada para múltiplos projetos assistenciais das comunidades, em especial aqueles elaborados pelas instituições associativas de cunho cultural, esportivo, comunitário e social;

7.3 Incentivar o cuidado com as crianças, adolescentes, deficientes e idosos;

7.4 Descentralizar os programas da assistência social do município mediante a utilização de propostas da população mediante o uso de audiências públicas;

7.5 Estruturação e qualificação do quadro técnico administrativo da assistência social do município, com o aumento significativo da gestão;

7.6 Realizar uma gestão da assistência social voltada para uma vertente universal e coletiva, capaz de resgatar os direitos do cidadão e vida digna, sem qualquer distinção de atendimento;

7.8 promover a ampla divulgação dos programas assistenciais geridos pelo município.

8- INFRA-ESTRUTURA, MORADIA E TRANSPORTE

8.1 Construir um novo mercado público municipal, inclusive com mudança da sua localização;

8.2 Construção de uma novo terminal rodoviário, inclusive com mudança da sua localização;

8.3 Construção e revitalização do sistema de águas e esgotos em todo o município;

8.4 Estruturação do sistema de trânsito da cidade, com fixação de sinalização de boa qualidade, instalação de semáforos em pontos críticos, preparação da guarda especializada em trânsito, instalação de política pública de educação para o trânsito;

8.5 Revitalização e mantença da boa qualidade das Avenidas, ruas e rodovias vicinais da cidade, incentivando a comodidade e o livre trânsito de pessoas e veículos do município;

8.6 Construção da orla marítima;

8.7 Construção de uma nova área de manifestação cultural na cidade;

8.8 Construção de um parque comunitário para prática de lazer de toda a família tutoiense;

8.9 Criação de novas Praças de lazer, bem a revitalização de outras praças em estado precário nas zonas rural e urbana;

8.10 Construção de um novo aeroporto com uma pista de pouso adequada.

9- ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

9.1 Criação de uma Lei instituindo a publicidade e a transparência de todos os atos da administração pública do município, inclusive com a instituição do Portal de transparência da administração pública municipal;

9.2 Gerência adequada de todos os recursos públicos direcionados ao município, respeitando a Leis do País, a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica de Tutoia-MA;

9.3 Convocação dos excedentes do concurso público de Tutoia-MA realizado no ano de 2015 e realização de novos concursos no decorrer do mandato, na medida das proporções e necessidades de pessoal do município;

9.4 Realizar a interligação entre todas as secretarias de governo do município com o objetivo de consumar as políticas públicas de forma eficiente;

9.5 Revitalizar a Controladoria do município diretamente vinculada ao gabinete do Prefeito, concedendo estrutura e pessoal técnico capacitado para fiscalização da aplicação das verbas, qualidade dos serviços públicos e fiscalização das obras municipais;

9.6 Criação de uma Escola Oficial de Capacitação de Servidores Públicos Municipais;

9.7 Revitalizar a estrutura da Procuradoria do Município de Tutoia, a fim de que realize uma boa assessoria jurídica no âmbito da legalidade e do controle dos seus atos;

9.8 Instituir o plano único de cargos de salários dos servidores da administração pública municipal;

9.9 Criação de um posto de atendimento ao cidadão permanente, no intuito de emitir documentos oficiais de identificação.

10-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

10.1 Investir na infra estrutura geral do Munícipio;

10.2 Diminuir a burocracia nas repartições públicas municipais para a emissão de alvarás, documentos administrativos e licenças em geral;

10.3 Estimular o empreendedorismo e a atração de empresas dos diversos setores de atuação econômica e comercial da cidade de Tutoia-Ma, de modo a absorver parte considerável da mão de obra da cidade, gerando emprego e renda;

10.4 Apoiar a realização de cursos profissionalizantes para profissionais autônomos que desejam montar seu próprio negócio;

10.5 Estruturar a cidade para prestação adequada de serviços de Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Comercio em geral;

10.6 Combater a corrupção no governo municipal para sobrar mais dinheiro para fazer os investimentos necessários;

10.7 Planejar ações administrativas, comerciais e culturais e de investimento econômico de médio e longo prazo para os próximos 20 (vinte) anos no município.

ROMILDO DAMASCENO SOARES

CANDIDATO A PREFEITO

HELENICE BARROSO

CANDIDATA A VICE-PREFEITA

Política em Tutoia. Como anda os quatro grupos concorrentes e suas trajetórias

Os partidos

PSDB
PRTB
PCDO B
PV

Uma das mais novas chapas na concorrência nessas eleições em Tutoia, formada pelo enfermeiro Romildo do Hospital e Professora Helenice, vem trazendo duas bandeiras de luta na história desse município. De um lado Saúde e de outro Educação.

Romildo e Professora Helenice(PSDB), uma nova geração na política que trás ao eleitor de Tutoia, um desejo de mudança e quebra das forças de um sistema coronelista em uma chapa que já aponta ser mais bem avaliada entre os quatro grupos concorrentes.

PRTB, vindo com o Sr. Dão, também candidato à Prefeito, já conhecido no cenário da política local, herdeiro de uma tradicional família que esteve no comando do município por mais de três décadas, popularmente a família dos Melos.

Pcdo B, na pessoa do advogado Chico Canavieira, busca sua quinta tentativa por esse município, sua família já ocupou cargos importantes nesse município, atualmente recebeu apoio de outros aliados muito conhecido da política local. Mas vem perdendo forças até mesmo por correligionários e líderes políticos no decorrer de cada eleição, mudanças essas consideradas normais no mundo da política. O vai e vem de aliados.

PV, se apresenta com um candidato Alexandre Baquil. também conhecido por tradicional família da política de Tutoia, nos longos 20 anos, filho de comerciante que sempre esteve ao lado de governos passados e é sobrinho do atual prefeito, que deva deixar esse município, com algumas heranças na gestão pública, tratando-se de problemas sociais como: Crise no setor da Saúde Pública, etc...

Missa de Posse do Padre Claudio como novo Administrador Paroquial

Paróquia de Tutoia realiza Missa de Posse de Pe. Claudio e Rito de Investidura de ministros da Palavra e ministros Extraordinário da Eucaristia

Paróquia N. Sra. da Conceição, Tutoia (MA), 21 de agosto de 2016.

No domingo (21/08), na Solenidade da Assunção de Nossa Senhora, a paróquia N. Sra. da Conceição, em Tutoia (MA) realizou a Missa de Posse de Padre Claudio como novo Administrador Paroquial e Rito de Investidura de 94 ministros da Palavra e 34 ministros Extraordinário da Eucaristia.

Na Santa Missa, nosso Bispo Diocesano Dom José Valdeci conferiu a trinta e quatro (34) fiéis o mandato de Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão e a noventa e quatro (94) fiéis o mandato de Ministros da Palavras, dentre eles da paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Tutoia, Área pastoral de São João Batista, em paulino Neves e da paróquia N. Sra. dos Aflitos, em Santa Quitéria. A Missa foi concelebrada pelo Pe. Claudio, o novo administrador paroquial.

Os novos ministros assumiram a missão de se tornarem anunciadores da palavra, para os ministros leitores e anunciadores da misericórdia de Jesus, bem como de sua presença sacramental na Eucaristia, para os ministros da comunhão.

Durante sua homilia, Dom Valdeci comentou que os ministros não estão ali para substituir o padre, pois são ministros extraordinários, e não vitalícios. Assumem o mandato por um determinado tempo. Muitos ministros têm dificuldade de deixar o Ministério, pois fica aquela sensação de perda. Mas quem foi Ministro da Eucaristia nunca o deixa de ser. Ele deixa de exercer o cargo, mas a graça que Deus lhe deu, nunca deixará de tê-la, comentou o bispo. E pediu que eles escolhessem uma coordenação para melhor se organizarem.

Os ministros “veteranos” ajudaram os novos ministros a colocarem as vestes próprias do ministério, com o significado de assumir a nova missão.

Após a Homilia, padre Claudio agradeceu aos colaboradores que ajudaram a dar a formação aos ministros, sobretudo os ex-alunos do curso de extensão em Teologia realizado pela diocese de Brejo, em parceira com o IESMA. Também foi apresentada o cartaz da Festa de Nossa Senhora de Nazaré que tem inicio no dia 29 de agosto e vai até o dia 08 de setembro, com o tema: "Com Maria de Nazaré Alcançaremos a misericórdia do Pai."

Por fim, foram homenageadas as irmãs Gisele, Amparo e Luzia, da Congregação de Jesus Crucificado Missionárias Franciscanas, que estão em Paulino Neves, pelo o dia das religiosas e dos religiosos e a dom Valdeci pelo seu sexto ano de Sagração Episcopal comemorada naquele dia.

Candidato do PP em Tutoia tem candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral

JUÍZO DA 40ª ZONA ELEITORAL - TUTÓIAJustiça Eleitoral - Tutóia
A Sua Senhoria o(a) Senhor(a).
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO JUNIOR
Endereço: PRAÇA JOSE SARNEY , SN - CENTRO
CEP: 65580-000
Fax: (98) 3479-1310
Processo nº: 263-65.2016.6.10.0040 - REGISTRO DE CANDIDATURA
Nome do candidato: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO JUNIOR
Número do candidato: 65
Cargo pleiteado: Vice-prefeito
Ano 2016, Número 155 São Luís, terça-feira, 23 de agosto de 2016 Página 53
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui
a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br
Município: TUTÓIA
NOTIFICAÇÃO
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Rodrigo Otávio Terças Santos, Juiz(Juíza) Eleitoral da 40 Zona Eleitoral - TUTÓIA, NOTIFICO
Vossa Senhoria para, querendo, contestar, no prazo de 7 (sete) dias, a impugnação ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de
Vice-prefeito, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 4º da lei Complementar n.º 64/90, c/c a art. 40 da Resolução TSE nº 23.455/2015.
TUTÓIA, 19 de Agosto de 2016.
MARSOL E SILVA CONCEIÇÃO
Chefe da 40ª Zona Eleitoral

Propaganda Eleitoral. Eleições 2016 em todo Brasil

Eleições Municipais e as restrições Eleitoral

Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação

A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, alerta os candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros. “É preciso muita atenção, posto que a propaganda antecipada, quando exorbitante - seja quantitativa ou qualitativamente - pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos”, esclarece. 

Além disso, adverte o ministro, é necessário que o agente público tenha muito cuidado com a publicidade institucional. “Sobretudo agora, quando proibido o financiamento de campanha por pessoa jurídica, do que se conclui que muito mais grave será a utilização de recursos públicos para essa espécie de divulgação, seja ela antes do período crítico (do artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97), ou durante esse período [três meses antes do pleito], que será tomado como algo muito mais grave”, destaca o magistrado. 

Propaganda intrapartidária 

Ao candidato que pretende concorrer nas eleições de outubro, a lei permite que ele possa fazer propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome. Pode inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem dirigida aos convencionais, sendo proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento. 

As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. 

Propaganda antecipada 

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada se não houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Permite a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos. 

Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições. 

Propaganda eleitoral geral 

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.  

Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente a sua legenda sob o nome da coligação. 

A lei estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. 

Alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors 

É permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. 

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. 

Também é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder. 

A propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, não é permitida. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos que desrespeitarem essa regra estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. 

Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor. 

O ministro Admar Gonzaga observa que as regras da propaganda eleitoral buscam coibir as práticas e os abusos que causam desequilíbrio na disputa entre os candidatos. “Justamente o abuso, ou seja, uma propaganda antecipada, com alta abrangência, ou a utilização de artefatos publicitários, em qualidade e quantidade incompatíveis com os recursos apresentados na prestação de contas. Entendo que isso será avaliado atentamente pelo Ministério Público e pelos próprios candidatos que se sentirem prejudicados nessa vertente da igualdade de oportunidades”, ressalta o ministro. 

Propaganda em bens públicos e particulares 

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. 

Já a propaganda em bens particulares não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que seja feita em adesivo ou em papel, não supere a meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. A justaposição de adesivo ou de papel em que a dimensão exceda a meio metro quadrado configurará propaganda irregular, devido ao efeito visual único, mesmo que a publicidade, individualmente, tenha respeitado a dimensão prevista. 

A lei estabelece que a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Está proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa propaganda. 

Folhetos, adesivos e derrame de propaganda 

Também não é necessária licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Esses devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. É facultada a impressão em braille de seus conteúdos.  

Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder. 

Ainda que feito na véspera da eleição, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda no local de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular. 

Propaganda na internet e telemarketing 

A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet. 

Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 

Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. 

É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. 

Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. 

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem. 

Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.  

Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. 

Na imprensa escrita

Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção. 

Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.  

Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.   

No rádio e na TV 

A partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de aplicação de multa e de cancelamento do registro da candidatura de quem tenha se beneficiado. 

Já a partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições. 

Debates 

Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora. 

Quando transmitidos na televisão, os debates deverão usar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e autodescrição. 

No primeiro turno, o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro. E, em caso de segundo turno, até a meia-noite de 28 de outubro. 

Propagandas não toleradas 

A legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. Veda ainda o incitamento de atentado contra pessoa ou bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras. 

Acesse aqui a íntegra da Resolução TSE nº 23.457/2015. 

EM/JP, TC

Tutoia. Comissão Provisória do PSDB, conclui agenda das palestras nas comunidades

A voz da comunidade é ouvida durante as palestras do PSDB

Tem sido durante os últimos três meses as intensificadas palestras em mais de cinquenta comunidades de Tutoia, onde a Comissão Provisória do PSDB, ao lado do candidato Romildo do Hospital, vem recebendo convites para visitações e orientando cada povoados visitado do momento que vive hoje o País e o município de Tutoia, quando a população precisa buscar uma história dos candidatos e seus propósitos na vida pública.

A Comissão Provisória do PSDB, em suas intensificadas palestras tem recebido calorosamente a atenção de cada família, líder dos adjacentes povoados: Jardim, Poço Dantas, Tamboril, Pinheiro, Cajazeiras, Porto de Areia, Tutoia-Velha, Mangueira, Lagoa Grande dos Cabrinhas, Passagem dos Bois, Barro Duro, Santa Rosa I, II, São João, São Bento, Belágua, Cocal, Passagem Velha, Curralinho, Surrão, São Gregório, Santana dos Carvalhos, São Benedito, Buritizinho, Vereadas, Baixões do Rumão, Curvinha, Do Tanque, Mutamba, Naja, Pindaíba, Boa Hora, Piquizeiro, Boa Hora, Ananais. etc... Enfim tem sidos dezenas de famílias e comunidades participativas durante as palestras realizadas e sendo interagidas pelos palestrantes da Comissão e atenciosamente ouvida pelas comunidades de Tutoia. Veja algumas imagens da semana de Agosto/2016.

 Foto: Candidata a Vice-Prefeita, Professora Helenice Barroso, durante a palestra.

                                                   Comunidade Cocal

                                                          Didi do Arpoador

Moradores de Curralinho, na visita de campo com a ambientalista Cândida, de São Luis.

Povoado "Curralinho" Tutoia, recebe a visita de uma Ambientalista

Ação. Engenheira Florestal Cândida(São Luis Ma), Associação de moradores, Escola Bernardo Maricó-Povoado Curralinho-Tutoia

Foram três dias de visitas e palestra na comunidade de Curralinho, 27, 28, 29 mês de Julho, em virtudes das degradações ambientais onde os rios já sofrem com os crimes ambientais praticados nos arredores. Cândida. É preciso os maiores incentivos do Poder Público, das comunidades em abraçar e defender a causa na educação, sensibilização e mobilização, proteção. Nossos rios e florestas.

Moradores de Curralinho, na visita de campo com a ambientalista Cândida, de São Luis.

                                         Moradores de Curralinho e Associação de moradores

 A degradação do meio ambiente.

A palestra

Vivemos em um momento difícil, na qual a humanidade enfrenta problemas ambientais desastrosos, ocorrendo grandes catástrofes e uma deterioração extrema dos recursos naturais, ou seja, as condições ambientais estão sendo transformadas e extintas pela decorrência das posturas e ações inadequadas dos seres humanos, minimizando e destruindo a qualidade de vida de todos os seres vivos.

Há muito tempo a natureza vem sendo modificada pelo próprio homem, que destrói e contribui para que esse problema ocorra, não generalizando, é claro, mas o homem muitas vezes, colabora para que essa prática inadmissível aconteça: poluindo, destruindo, queimando e acabando com o que temos de mais precioso e importante para a sobrevivência de todos os seres, o meio ambiente.

Se não tomarmos consciência da gravidade dos problemas ambientais e não tomarmos uma atitude, talvez as nossas gerações futuras não possam usufruir dos recursos naturais que temos, hoje em certa abundância, amanhã provavelmente teremos com escassez, a natureza não possuirá belas árvores, extensos rios, nem água doce, provocando assim, a extinção dos seres.

Portanto, o ponto chave para a efetivação dessas transformações, é termos consciência  de que podemos mudar esse conjunto de elementos, basta agirmos e colocarmos em prática as ações cabíveis para diminuir a poluição do meio ambiente, proteger os recursos naturais e incentivar a humanidade a defender o meio ambiente, transformando os problemas ambientais com simples atitudes e com a conscientização de todos, construindo um ambiente mais puro, limpo e verde.

Informações do Presidente da Associação de Moradores Pedro. Curralinho-Tutoia